Por incrível que pareça, a legalização de um motor é relativamente simples. Claro, há algumas restrições básicas como, por exemplo, trocar um motor a gasolina por um a diesel em um carro de passeio. Você só pode fazer isso em veículos com capacidade de carga original igual ou superior a 1.000 kg, ou veículos com tração 4×4 com relação reduzida. A mesma restrição para veículos novos a diesel (leia mais sobre eles aqui).
Há também uma certa confusão sobre o que é permitido em relação à potência — graças à contradição entre os textos legais do Contran e/ou do Código de Trânsito. Veja só: a resolução nº 292 do Contran, publicada em 2008, permite o aumento de potência em até 10% em relação à original — o que excluiria as trocas de motores mais radicais, certo? Em partes. Para muitos Detrans do Brasil, na prática esse limite de 10% se aplica somente à alteração de potência do motor (UPDATE: segundo nossos leitores do Rio Grande do Sul, o Detran local não aceita motores maiores). Como você irá trocar o motor, o limite não se aplica, ainda que a potência aumente. Contraditório, não? Bem… sorte a nossa.
1º passo – adquirindo o motor
Lembra que falamos sobre “o crescente comércio de peças automotivas de origem duvidosa”? Pois bem, para legalizar um motor você precisará de uma nota fiscal original, na qual conste o número do motor e emitida em seu nome. Note que falamos em “adquirir” o motor, e não “comprar”. Por quê? É por que em caso de permuta, ou simplesmente doação do motor, você não precisará da nota — mas precisará de uma declaração da pessoa que te cedeu o motor registrada em cartório e com o número do motor incluído.
Portanto aqui vai a primeira dica: não compre motores sem nota fiscal ou de origem duvidosa, nem com numeração ausente ou raspada. Sem isso você não conseguirá sequer iniciar o processo de regularização.
2º passo – a autorização
Em seguida, com o motor e documentação em mãos, não instale o motor. Antes disso vá ao Detran local e solicite a autorização prévia para a modificação. Obviamente ela não é gratuita, mas o preço varia de acordo com o estado em que você mora (é só telefonar e perguntar quanto custa a autorização prévia para modificação de veículo). Para fazer essa solicitação você precisará dos seguintes documentos:
Certificado de Registro de Veículo – CRV
Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV
Vistoria e decalque do chassi e motor para confirmação dos dados
Documento de identificação pessoal com foto (RG, CNH, carteira profissional etc.)
CPF do proprietário
Com a autorização prévia você finalmente pode fazer a substituição do motor. Se você aparecer no Detran com as alterações já feitas e não regularizadas, ganhará de presente uma multa por alterar as características originais do veículo, pois o número do motor estará diferente daquele registrado no sistema. A infração é grave, e custará cerca de R$ 127 e cinco pontos na CNH.
3º passo – a modificação
Com a autorização prévia você pode, enfim, instalar o novo motor em seu carro. Se fizer isso em oficina, peça a nota fiscal de serviço, pois ela será exigida no próximo passo. Se fizer isso por conta própria ou com a ajuda de amigos, basta redigir uma declaração assinada com firma reconhecida. Com o motor no lugar e funcionando, é hora de registrar a alteração.
4º passo – registrando o novo motor
Depois de instalar o novo motor, você tem 30 dias para iniciar um processo de alteração de características do veículo. Esse processo é basicamente o mesmo exigido para regularizar alterações na suspensão. Você deve levar o carro a uma oficina credenciada pelo Inmetro e homologada pelo Denatran, onde serão realizados testes e inspeções.
Se você fez a instalação correta e dentro dos padrões de segurança, não haverá problemas. Eles irão dar a partida no motor, medir emissões, fazer o carro andar para a frente e para trás e nada muito além disso. A potência não é medida de forma alguma.
Se o carro for aprovado, a oficina emitirá o Certificado de Segurança Veicular, o principal documento para a regularização da troca do motor. Com ele em mãos, basta voltar ao Detran para registrar a alteração. Para isso, você precisará dos seguintes documentos:
Certificado de Registro de Veículo – CRV
Fotocópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV
Vistoria e decalque do chassi e motor para confirmação dos dados
Comprovante de residência
Nota Fiscal do motor ou declaração que comprove sua origem, com firma reconhecida
Nota Fiscal do serviço de instalação ou declaração com firma reconhecida
Cópia da autorização prévia para alteração de características (ou a guia de pagamento da multa, caso você não tenha seguido nossa recomendação)
Certificado de Segurança Veicular
Depois de entregar toda a papelada, o Detran irá emitir um novo documento (CRLV) no qual constará no campo “observações” o número do novo motor. Agora você só precisa curtir o novo motor dentro da lei.
